Maia diz ser difícil manter servidores estaduais na reforma da Previdência

23 de maio de 2019 Alexandre Magno

Parlamentares articulam emenda para que mudança não tenha efeitos para estados e municípios

Na avaliação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será difícil o Congresso aprovar uma reforma da Previdência com regras mais duras para servidores estaduais.

A proposta enviada pelo governo prevê que estados e municípios também sejam afetados pela reforma em discussão no Congresso.

Parlamentares, contudo, não querem ter o desgaste político de aprovar o endurecimento das aposentadorias de servidores estaduais e municipais, enquanto governadores e prefeitos fazem campanha contra a reforma da Previdência.

“Eu acho que vai ser difícil que eles [estados] fiquem [na reforma], mas eu pessoalmente continuo solitariamente defendendo que o sistema é único. Não adiante você resolver parte da doença do corpo, porque, se você resolver uma parte e deixar a outra doente, morre o corpo inteiro”, afirmou Maia.

“A federação é um sistema. Não adianta resolver o problema previdenciário da União e deixar que a Previdência dos estados continue gerando déficits enormes”, concluiu, após participar de evento promovido pelo jornal Correio Braziliense, em Brasília.

Segundo o presidente da Câmara, se o problema fiscal dos estados não for solucionado, os governadores não terão condições, por exemplo, de resolver gargalos da segurança pública.

Por isso, ele defende que a manutenção do efeito da reforma da Previdência também para estados e municípios.

Diante da articulação de governadores contra a proposta, Maia chegou a sugerir a Guedes que fosse dado um prazo de seis meses para que as assembleias estaduais confirmassem as regras mais duras para aposentadoria de servidores.

Assim, ele esperava que governadores do Nordeste, região majoritariamente comandada por partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), apoiassem a reforma, pois também teriam que aprovar medidas impopulares nas respectivas assembleias.

Mas líderes da Câmara colhem assinaturas para retirar da proposta do governo os efeitos da reforma para servidores municipais e estaduais.

Esses parlamentares querem que cada governador e prefeito apresente o próprio projeto de endurecimento das regras de aposentadorias, o que demandaria mais tempo de discussão nas assembleias e câmaras de vereadores e mais desgaste político dos governos estaduais e municipais.