Devido a greve dos motoris<\/p>\n
REGULAMENTO DO PLANO DE PEC\u00daLIO<\/b><\/p>\n
(com as altera\u00e7\u00f5es aprovadas pelas Assembl\u00e9ias Gerais Extraordin\u00e1rias, realizadas<\/b><\/p>\n
em 13.01.2006, 24.11.2006 e 24.08.2009 e 20.12.2016.)<\/b><\/p>\n
Da Denomina\u00e7\u00e3o, Objeto e Participantes<\/b><\/p>\n
Art. 1\u00ba \u2013 Por meio da presente regulamenta\u00e7\u00e3o fica institu\u00eddo o Plano de Pec\u00falio da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Funcion\u00e1rios e Ex-Funcion\u00e1rios do Conglomerado Bemge \u2013 AJUBEMGE, doravante denominada por apenas AJUBEMGE.<\/p>\n
Art. 2\u00ba \u2013 S\u00e3o participantes do presente Plano os atuais associados da AJUBEMGE, e os que venham a adquirir esta condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dos Benefici\u00e1rios<\/b><\/p>\n
Art. 3\u00ba \u2013 S\u00e3o benefici\u00e1rios do Plano de Pec\u00falio:<\/p>\n
I \u2013 o associado participante, no caso de falecimento de qualquer um dos benefici\u00e1rios por ele indicados;<\/p>\n
II \u2013 O (s) benefici\u00e1rio (s) designado (s), no caso de falecimento do associado participante.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 1\u00ba<\/b>\u00a0\u2013 Inexistindo benefici\u00e1rio(s) designado(s), o pec\u00falio ser\u00e1 revertido ao patrim\u00f4nio do Plano; entretanto, a pedido da parte interessada, poder\u00e1 o Conselho Gestor analisar e autorizar ou indeferir o pedido de pagamento, \u00e0 pessoa que efetuou os gastos com o funeral do participante.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 2\u00ba<\/b>\u00a0\u2013 O Pec\u00falio por morte\u00a0SER\u00c1 PAGO UMA \u00daNICA VEZ<\/b>, e, quando isso ocorrer, ficam automaticamente exclu\u00eddos do Plano de Pec\u00falio, tanto o associado participante como quaisquer benefici\u00e1rios por ele indicados.<\/p>\n
Art. 4\u00ba \u2013 Dar-se-\u00e1 o cancelamento da inscri\u00e7\u00e3o do participante e de todos os seus benefici\u00e1rios designados quando ocorrer:<\/p>\n
I \u2013 o pedido do participante;<\/p>\n
II \u2013 a cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo associativo com a AJUBEMGE.<\/p>\n
Art. 5\u00ba \u2013 Poder\u00e1 reingressar no Plano de Pec\u00falio qualquer associado da AJUBEMGE, sujeitando-se o requerimento de reingresso, por\u00e9m, \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o do Conselho Gestor.<\/p>\n
Do Pec\u00falio<\/b><\/p>\n
Art. 6\u00ba \u2013 O pec\u00falio consistir\u00e1 no pagamento \u00fanico da import\u00e2ncia de R$ 500,00 (quinhentos reais), n\u00e3o estando sujeito a qualquer prazo de car\u00eancia, para os participantes que se filiaram \u00e0 AJUBEMGE at\u00e9 27.02.2006. A partir de 28.02.2006 prevalecer\u00e1 o disposto no Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 7\u00ba deste Regulamento.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 1\u00ba \u2013 O valor do pec\u00falio ser\u00e1 reajustado pelo resultado da avalia\u00e7\u00e3o atuarial anual.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 2\u00ba \u2013 O valor do pec\u00falio ser\u00e1 rateado em parcelas iguais entre os benefici\u00e1rios designados, depois de descontados quaisquer valores devidos \u00e0 AJUBEMGE pelo associado, e ser\u00e1 pago de uma s\u00f3 vez.<\/p>\n
Art. 7\u00ba \u2013 O pagamento do pec\u00falio ao(s) benefici\u00e1rio(s) s\u00f3 se far\u00e1 mediante requerimento e apresenta\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de \u00f3bito do participante.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 Os benefici\u00e1rios designados pelo associado que se filiar \u00e0 AJUBEMGE a partir de 28.02.2006 s\u00f3 ter\u00e3o direito ao recebimento do Pec\u00falio ap\u00f3s a car\u00eancia de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua filia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Do Custeio do Plano de Pec\u00falio<\/b><\/p>\n
Art. 8\u00ba \u2013 O custeio do Plano de Pec\u00falio ser\u00e1 mantido com recursos provenientes de:<\/p>\n
I \u2013 dota\u00e7\u00e3o inicial da AJUBEMGE;<\/p>\n
II \u2013 contribui\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias da AJUBEMGE, na forma estabelecida no Artigo 9\u00ba;<\/p>\n
III \u2013 contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias da AJUBEMGE, conforme o previsto no Artigo 11\u00ba;<\/p>\n
IV \u2013 antecipa\u00e7\u00f5es de contribui\u00e7\u00e3o pela AJUBEMGE;<\/p>\n
V \u2013 rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es das reservas financeiras do Plano;<\/p>\n
VI \u2013 receitas de outras origens.<\/p>\n
Art. 9\u00ba \u2013 Para o primeiro per\u00edodo de 12 (doze) meses, contados a partir da vig\u00eancia deste Regulamento, a AJUBEMGE contribuir\u00e1 com a mensalidade de R$ 1,75 (um real e setenta e cinco centavos), para cada participante.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 O reajuste anual do pec\u00falio ser\u00e1 definido pelo resultado da avalia\u00e7\u00e3o atuarial referida no art. 6\u00ba, par\u00e1grafo 1\u00ba.<\/p>\n
Art. 10\u00ba \u2013 A responsabilidade da AJUBEMGE \u00e9 limitada \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es que est\u00e1 obrigada a fazer para o custeio do Plano.<\/p>\n
Art. 11\u00ba \u2013 Se o patrim\u00f4nio do Plano for insuficiente, em qualquer momento, para a cobertura da garantia m\u00e1xima dos compromissos previstos no Artigo 7\u00ba, ser\u00e3o aportadas pela AJUBEMGE contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias em montante suficiente para cobertura do d\u00e9ficit apurado na reserva do Plano.<\/p>\n
Art. 12\u00ba \u2013 As despesas decorrentes da implanta\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o do Plano de Pec\u00falio, entre elas as de pessoal, material de expediente, taxas, telecomunica\u00e7\u00e3o, assim como m\u00f3veis e utens\u00edlios, m\u00e1quinas e equipamentos, instala\u00e7\u00f5es e espa\u00e7o f\u00edsico s\u00e3o de responsabilidade exclusiva da AJUBEMGE, de tal modo que a receita de contribui\u00e7\u00e3o e das aplica\u00e7\u00f5es das reservas do Plano e quaisquer outras rendas ser\u00e3o destinadas, unicamente, para o pagamento do pec\u00falio.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 \u00c9 vedada a transfer\u00eancia de recursos do Plano de Pec\u00falio para qualquer outra finalidade, inclusive para cobertura de despesas exclusivas da AJUBEMGE.<\/p>\n
Art. 13\u00ba \u2013 As contribui\u00e7\u00f5es efetuadas para fins do Plano de Pec\u00falio n\u00e3o s\u00e3o resgat\u00e1veis em nenhuma hip\u00f3tese.<\/p>\n
Da Administra\u00e7\u00e3o do Plano de Pec\u00falio<\/b><\/p>\n
Art. 14\u00ba \u2013 O Plano de Pec\u00falio ser\u00e1 administrado pela instituidora AJUBEMGE e gerido por um Conselho Gestor composto de 3 (tr\u00eas) Diretores desta Entidade, sendo um deles, obrigatoriamente, o seu Diretor Presidente e os outros dois escolhidos pelos demais membros da Diretoria entre os seus pares.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 O Diretor Presidente da AJUBEMGE exercer\u00e1, cumulativamente, o cargo de Presidente do Conselho Gestor.<\/p>\n
Art. 15\u00ba \u2013 O prazo de gest\u00e3o dos membros do Conselho Gestor coincidir\u00e1 com o do respectivo mandato na Diretoria da AJUBEMGE.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 1\u00ba \u2013 O prazo de gest\u00e3o estender-se-\u00e1 at\u00e9 a investidura dos novos membros eleitos da Diretoria da AJUBEMGE.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 2\u00ba \u2013 Os membros do Conselho Gestor ser\u00e3o dispensados de presta\u00e7\u00e3o de garantia de gest\u00e3o.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 3\u00ba \u2013 Nos casos de substitui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ou definitiva de membros do Conselho, os pr\u00f3prios diretores da AJUBEMGE escolher\u00e3o, entre si, os substitutos.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 4\u00ba \u2013 O Presidente do Conselho Gestor dever\u00e1 declarar vago o cargo de membro que, sem causa justificada, deixar de participar de 3 (tr\u00eas) reuni\u00f5es consecutivas.<\/p>\n
Art. 16\u00ba \u2013 O Conselho Gestor do Plano de Pec\u00falio reunir-se-\u00e1, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que convocada a reuni\u00e3o por qualquer um de seus membros.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 1\u00ba \u2013 A reuni\u00e3o do Conselho somente poder\u00e1 ocorrer com a presen\u00e7a da maioria de seus membros e as delibera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente do Conselho voto adicional de qualidade, em caso de empate na vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 2\u00ba \u2013 Das reuni\u00f5es do Conselho ser\u00e3o lavradas atas no livro pr\u00f3prio, assinadas pelos presentes.<\/p>\n
Art. 17\u00ba \u2013 Compete ao Conselho Gestor, ouvida previamente a Diretoria da AJUBEMGE:<\/p>\n
I \u2013 fixar as condi\u00e7\u00f5es das contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias que a AJUBEMGE dever\u00e1 efetuar para custeio da cobertura a ser prestada na hip\u00f3tese de que trata o Artigo 11\u00ba;<\/p>\n
II \u2013 fixar a orienta\u00e7\u00e3o geral dos servi\u00e7os do Plano de Pec\u00falio, especialmente as pol\u00edticas e normas a serem observadas no cumprimento de suas finalidades sociais e na aplica\u00e7\u00e3o de seus recursos, estabelecendo os requisitos de diversifica\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o de riscos da carteira, podendo, inclusive, contratar sua administra\u00e7\u00e3o com terceiros;<\/p>\n
III \u2013 fixar o or\u00e7amento de custeio e de investimentos do Plano de Pec\u00falio;<\/p>\n
IV \u2013 alterar o valor da contribui\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria da AJUBEMGE;<\/p>\n
V \u2013 deliberar sobre os atos e opera\u00e7\u00f5es que, de acordo com este Regulamento, sejam de sua compet\u00eancia;<\/p>\n
VI \u2013 deliberar sobre a contrata\u00e7\u00e3o de auditores externos independentes;<\/p>\n
VII \u2013 examinar o balan\u00e7o anual do Plano de Pec\u00falio e manifestar-se sobre as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras;<\/p>\n
VIII \u2013 deliberar sobre os casos omissos.<\/p>\n
Art. 18\u00ba \u2013 A representa\u00e7\u00e3o ativa e passiva do Plano de Pec\u00falio ser\u00e1 exercida pelo Diretor Presidente da AJUBEMGE, de acordo com o seguinte:<\/p>\n
I \u2013 a representa\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo, para receber cita\u00e7\u00e3o ou notifica\u00e7\u00e3o, prestar depoimento pessoal ou atos an\u00e1logos, caber\u00e1 ao Diretor Presidente da AJUBEMGE, que poder\u00e1 indicar, para faz\u00ea-lo, um dos membros do Conselho Gestor;<\/p>\n
II \u2013 o Plano de Pec\u00falio somente poder\u00e1 assumir obriga\u00e7\u00f5es mediante assinatura conjunta de dois membros do Conselho Gestor.<\/p>\n
Do Exerc\u00edcio Social e Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras<\/b><\/p>\n
Art. 19\u00ba \u2013 O exerc\u00edcio social do Plano de Pec\u00falio coincidir\u00e1 com o ano-calend\u00e1rio.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 1\u00ba \u2013 Ao fim de cada exerc\u00edcio social, o Conselho Gestor far\u00e1 elaborar o balan\u00e7o patrimonial do Plano de Pec\u00falio, a demonstra\u00e7\u00e3o do resultado do per\u00edodo e a situa\u00e7\u00e3o das reservas.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 2\u00ba \u2013 O Conselho Gestor far\u00e1 ainda elaborar demonstra\u00e7\u00f5es financeiras mensais.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 3\u00ba \u2013 O resultado anualmente apurado pelo Plano de Pec\u00falio ser\u00e1 registrado nas reservas previstas neste Regulamento.<\/p>\n
Do Conselho Fiscal<\/b><\/p>\n
Art. 20\u00ba \u2013 O Conselho Fiscal da AJUBEMGE exercer\u00e1, cumulativamente, as fun\u00e7\u00f5es de Conselho Fiscal do Plano de Pec\u00falio, com as mesmas compet\u00eancias, direitos, obriga\u00e7\u00f5es e mandatos previstos no Estatuto desta Entidade.<\/p>\n
Das Disposi\u00e7\u00f5es Gerais e Finais<\/b><\/p>\n
Art. 21\u00ba \u2013 A extin\u00e7\u00e3o do Plano de Pec\u00falio dar-se-\u00e1 em casos previstos em lei ou mediante proposta do Conselho Gestor dirigida \u00e0 Diretoria da AJUBEMGE, com voto favor\u00e1vel de todos os seus membros, indicando a destina\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio do Plano para exame, discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o em assembl\u00e9ia geral dos associados da AJUBEMGE.<\/p>\n
Art. 22\u00ba \u2013 Qualquer altera\u00e7\u00e3o deste Regulamento, ap\u00f3s devidamente apreciada pelo Conselho Gestor, dever\u00e1 ser, obrigatoriamente, submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral dos associados da AJUBEMGE.<\/p>\n
Art. 23\u00ba \u2013 Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pelo Conselho Gestor, de comum acordo com a Diretoria da AJUBEMGE.<\/p>\n
Art. 24\u00ba \u2013 Este Regulamento entrar\u00e1 em vigor em 01.09.2009, devendo ser registrado no Cart\u00f3rio de Registro pr\u00f3prio, para todos os fins de direito.<\/p>\n
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2016.<\/p>\n
tas de \u00f4nibus n\u00e3o haver\u00e1 expediente na Ajubemge<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Devido a greve dos motoris REGULAMENTO DO PLANO DE PEC\u00daLIO (com as altera\u00e7\u00f5es aprovadas pelas Assembl\u00e9ias Gerais Extraordin\u00e1rias, realizadas em<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":5507,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[85],"tags":[],"_mes":[],"_ano":[],"class_list":["post-5114","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fixo-03"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ajubemge.com.br\/site2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5114","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ajubemge.com.br\/site2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ajubemge.com.br\/site2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ajubemge.com.br\/site2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ajubemge.com.br\/site2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5114"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/ajubemge.com.br\/site2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5114\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5508,"href":"https:\/\/ajubemge.com.br\/site2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5114\/revisions\/5508"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ajubemge.com.br\/site2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5507"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ajubemge.com.br\/site2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5114"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ajubemge.com.br\/site2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5114"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ajubemge.com.br\/site2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5114"},{"taxonomy":"_mes","embeddable":true,"href":"https:\/\/ajubemge.com.br\/site2\/wp-json\/wp\/v2\/_mes?post=5114"},{"taxonomy":"_ano","embeddable":true,"href":"https:\/\/ajubemge.com.br\/site2\/wp-json\/wp\/v2\/_ano?post=5114"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}