Todo segurado do INSS que recebe a aposentadoria por invalidez pode ser convocado para uma nova per\u00edcia m\u00e9dica<\/p>\n
Parte dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desconhecem um mecanismo chamado de mensalidade de recupera\u00e7\u00e3o, que em determinados casos pode reduzir ou at\u00e9 mesmo cancelar a aposentadoria por invalidez \u00a0\u2013 ou por incapacidade permanente, como \u00e9 o novo nome do benef\u00edcio ap\u00f3s a Reforma.<\/p>\n
A mensalidade de recupera\u00e7\u00e3o se trata de um mecanismo utilizado pelo INSS para realizar a revis\u00e3o daqueles que recebem a aposentadoria por invalidez por mais de cinco anos. Vale lembrar que o procedimento \u00e9 legal conforme artigo art. 47 da Lei 8.213\/91.<\/p>\n
Atrav\u00e9s desse mecanismo, o seguro \u00e9 convocado para realizar uma per\u00edcia m\u00e9dica, onde poder\u00e1 ser considerado que voc\u00ea esteja:<\/p>\n
Nessa situa\u00e7\u00e3o o seu benef\u00edcio pode ser inicialmente reduzido e posteriormente cancelado. Comum \u00e9 de praxe, a grande parte dos aposentados sabem disso somente quando sofre a primeira redu\u00e7\u00e3o do seu benef\u00edcio, pois n\u00e3o s\u00e3o orientados sobre essa possibilidade.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio entender que isso ocorre porque o mesmo est\u00e1 previsto em lei, por\u00e9m, os servidores n\u00e3o costumam dar a devida orienta\u00e7\u00e3o aos segurados sobre a realiza\u00e7\u00e3o da nova per\u00edcia ap\u00f3s cinco anos, sendo assim voc\u00ea que recebe a aposentadoria por invalidez em algum momento ser\u00e1 convocado para passar por uma nova per\u00edcia.<\/p>\n
Geralmente o segurado recebe um comunicado do INSS por meio de carta, onde o instituto convoca o segurado para realizar uma per\u00edcia m\u00e9dica, o segurado vai ao local e o m\u00e9dico que lhe atendeu far\u00e1 o exame, mas normalmente n\u00e3o costuma comunicar ao segurado e n\u00e3o afirma se o benef\u00edcio ser\u00e1 mantido ou n\u00e3o.<\/p>\n
Ademais, o segurado recebe o resultado que pode informar que n\u00e3o foi constatado incapacidade e que o benef\u00edcio ser\u00e1 cancelado em 18 meses, e a\u00ed o segurado como de costuma fica sem entender o porque.<\/p>\n
Quando o segurado \u00e9 convocado para per\u00edcia, existem duas situa\u00e7\u00f5es que podem ocorrer, onde voc\u00ea pode ser considerado parcialmente apto para o trabalho ou totalmente apto para o trabalho. E assim voc\u00ea receber o benef\u00edcio sem qualquer redu\u00e7\u00e3o nos seis primeiros meses.<\/p>\n
Todavia, ap\u00f3s os seis meses o valor do benef\u00edcio pode ser reduzido em 50% e nos 6 meses finais ter uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 75%, assim totalizando o ciclo de 18 meses.<\/p>\n
Logo, ap\u00f3s esse prazo, se o segurado possui condi\u00e7\u00f5es totais, o mesmo poder\u00e1 e precisar\u00e1 voltar a trabalhar.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 raro encontrar as situa\u00e7\u00f5es onde os peritos do INSS apontam que o segurado possui condi\u00e7\u00f5es para voltar a trabalhar, mas que de fato o segurado n\u00e3o possui a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o de voltar para o mercado de trabalho.<\/p>\n
Essa situa\u00e7\u00e3o, infelizmente \u00e9 muito comum de se ver, onde o segurado possui o benef\u00edcio reduzido e mesmo doente \u00e9 obrigado a voltar a trabalhar.<\/p>\n
A boa not\u00edcia \u00e9 que essa situa\u00e7\u00e3o pode ser revertida, por\u00e9m, para isso o segurado dever\u00e1 recorrer \u00e0 justi\u00e7a, isso antes mesmo de sofrer a primeira redu\u00e7\u00e3o para solicitar que seu benef\u00edcio seja integralmente mantido.<\/p>\n
Para recorrer na justi\u00e7a voc\u00ea dever\u00e1 juntar toda a documenta\u00e7\u00e3o que comprove que voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 pato para trabalhar. Sendo assim, voc\u00ea deve fazer um acompanhamento m\u00e9dico constante e solicitar (sempre que poss\u00edvel) o laudo ao seu m\u00e9dico descrevendo:<\/p>\n
Essa documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 utilizada em seu favor ao realizar o pedido de manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, e tamb\u00e9m s\u00e3o imprescind\u00edveis para o sucesso em manter o benef\u00edcio.<\/p>\n
Caso voc\u00ea tenha sofrido com uma redu\u00e7\u00e3o no valor da sua aposentadoria por invalidez e possui uma condi\u00e7\u00e3o parcial de trabalhar, saiba que voc\u00ea poder\u00e1 solicitar o aux\u00edlio-acidente, por\u00e9m, o INSS costuma negar o pedido feito administrativamente, fazendo com que muitos precisem recorrer na justi\u00e7a.<\/p>\n
Para quem n\u00e3o sabe, o aux\u00edlio-acidente \u00e9 destinado aos trabalhadores que possuem doen\u00e7a ocupacional, ou ainda que tenha sofrido qualquer acidente, mesmo sendo no tr\u00e2nsito, no trabalho, ou ainda dom\u00e9stico.<\/p>\n
Por\u00e9m, se o seu benef\u00edcio veio a ser reduzido e voc\u00ea n\u00e3o se encontra em condi\u00e7\u00f5es de voltar a trabalhar, ser\u00e1 necess\u00e1rio entrar na justi\u00e7a para reverter a situa\u00e7\u00e3o, lembre-se que nessa situa\u00e7\u00e3o voc\u00ea precisa comprovar que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de trabalhar e dever\u00e1 apresentar os mesmos documentos listados no t\u00f3pico anterior.<\/p>\n