Regra que d\u00e1 direito a benef\u00edcio integral, sem desconto do fator previdenci\u00e1rio, mudou para f\u00f3rmula 86\/96 a partir desta segunda-feira. Saiba como a pontua\u00e7\u00e3o \u00e9 calculada.
\nA partir desta segunda-feira (31), o trabalhador que pretende se aposentar por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que trabalhar por mais tempo para conseguir o benef\u00edcio sem o desconto do fator previdenci\u00e1rio. Isso porque entrou em vigor a regra 86\/96, conforme previsto por lei sancionada em 2015 – at\u00e9 agora, a regra vigente era a 85\/95.<\/p>\n
Pela regra anterior, da f\u00f3rmula 85\/95, a soma entre a idade e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o no caso das mulheres deveria ser de pelo menos 85 anos e no caso dos homens, de 95 anos, para que o trabalhador ou trabalhadora tenham direito \u00e0 aposentadoria com o benef\u00edcio integral. Agora, essa soma exigida sobe um ponto para ambos, passando a ser de 86, para mulheres, e 96, para homens, segundo o INSS.<\/p>\n
Homens e mulheres que tenham atingido o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o (35 anos para eles, 30 para elas) tamb\u00e9m podem se aposentar sem atingir essa pontua\u00e7\u00e3o. Mas, nesse caso, o valor da aposentadoria \u00e9 reduzido pelo fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
Esse mecanismo reduz o valor do benef\u00edcio de quem se aposenta por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. A f\u00f3rmula, criada em 1999, se baseia na idade do trabalhador, tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS e expectativa de sobrevida do segurado. Quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior \u00e9 o redutor do benef\u00edcio.<\/p>\n
Assim, a partir de agora, os trabalhadores s\u00f3 poder\u00e3o optar pela n\u00e3o incid\u00eancia do fator previdenci\u00e1rio no c\u00e1lculo de sua aposentadoria quando o total resultante da soma da idade e do tempo de contribui\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as fra\u00e7\u00f5es, na data de requerimento da aposentadoria, for igual ou superior a 86 pontos, se mulher; ou 96 pontos, se homem.<\/p>\n
Algumas situa\u00e7\u00f5es podem elevar o tempo total de contribui\u00e7\u00e3o, mediante comprova\u00e7\u00e3o, como trabalho em atividades insalubres, per\u00edodo de alistamento militar, tempo de estudo em escola t\u00e9cnica e a\u00e7\u00e3o trabalhista que reconheceu v\u00ednculo.<\/p>\n
O trabalhador que n\u00e3o atingir a pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima ainda pode requerer a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, mas o c\u00e1lculo do benef\u00edcio levar\u00e1 em conta o desconto do fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n
Os segurados podem pedir a aposentadoria pelo aplicativo ou site\u00a0Meu INSS.<\/p>\n<\/div>\n
Simula\u00e7\u00f5es feitas pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP) mostram que o desconto do fator previdenci\u00e1rio chega a reduzir o valor da aposentadoria em mais de 30%.<\/p>\n<\/div>\n
N\u00fameros do Minist\u00e9rio do Trabalho e da Previd\u00eancia Social mostram que, entre janeiro e agosto de 2018, o valor m\u00e9dio das aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, com incid\u00eancia da f\u00f3rmula 85\/95, ficou em R$ 2.860. Este valor \u00e9 44% superior \u00e0 m\u00e9dia das aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o concedidas com aplica\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio (R$ 1.980).<\/p>\n<\/div>\n
A lei que criou a f\u00f3rmula 85\/95 estabelece uma progress\u00e3o para esse c\u00e1lculo em raz\u00e3o do aumento da expectativa de vida. A soma avan\u00e7a um ponto a cada dois anos. Em 31 de dezembro, a regra passou a ser 86\/96. Em dezembro de 2026, ser\u00e3o 5 pontos a mais \u2013 com as mulheres precisando de 90 pontos para se aposentar e os homens de 100 pontos.<\/p>\n<\/div>\n
Mas n\u00e3o h\u00e1 garantia de que a progress\u00e3o chegue t\u00e3o longe porque o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) defende mudan\u00e7as na Previd\u00eancia a partir de 2019.<\/p>\n<\/div>\n
As arrecada\u00e7\u00f5es do sistema previdenci\u00e1rio n\u00e3o t\u00eam sido suficientes para cobrir os gastos com aposentadorias e pens\u00f5es. A m\u00e9dia de idade da aposentadoria no Brasil\u00a0est\u00e1 entre as menores do mundo.<\/p>\n<\/div>\n
Em 2017, a idade m\u00e9dia de quem se aposentou por idade foi de 61 anos, e de 54,5 anos para quem se aposentou por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, segundo dados do INSS.<\/p>\n<\/div>\n
As aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o representam cerca de 50% das aposentadorias concedidas pelo INSS. Para ter benef\u00edcio \u00e0 aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso ter contribu\u00eddo com o INSS por 35 anos, se homem, ou 30 anos, se mulher.\u00a0Veja aqui os principais requisitos e como solicitar.<\/p>\n<\/div>\n
Desde maio, os\u00a0pedidos de aposentadoria por idade s\u00f3 podem ser feitos ao INSS pelo telefone ou internet. Para a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, entretanto, os dois modelos est\u00e3o dispon\u00edveis, e o pedido tamb\u00e9m pode ser feito presencialmente.<\/p>\n<\/div>\n
INSS passa a receber s\u00f3 por telefone e internet pedidos de aposentadoria por idade<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
Fonte: G1<\/p>\n<\/div>\n
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