{"id":1243,"date":"2018-05-26T06:27:04","date_gmt":"2018-05-26T09:27:04","guid":{"rendered":"https:\/\/ajubemge.com.br\/site2\/?p=1243"},"modified":"2018-05-25T07:37:46","modified_gmt":"2018-05-25T10:37:46","slug":"qual-e-o-prazo-para-o-inss-analisar-um-processo-de-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ajubemge.com.br\/site2\/qual-e-o-prazo-para-o-inss-analisar-um-processo-de-aposentadoria\/","title":{"rendered":"Qual \u00e9 o prazo para o INSS analisar um processo de aposentadoria?"},"content":{"rendered":"

O especialista em Previd\u00eancia Hil\u00e1rio Bocchi Junior afirma que embora as filas tenham acabado nas portas das ag\u00eancias, o tr\u00e2mite ainda continua lento.<\/p>\n

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Aumentou a procura pela aposentadoria. Tamb\u00e9m ficou mais f\u00e1cil agendar o pedido do benef\u00edcio e, por isso, n\u00e3o se v\u00ea mais aquelas longas filas na porta do INSS, mas a velocidade na hora de analisar o processo continua a mesma. \u00c9 lenta.<\/p>\n<\/div>\n

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Envie sua d\u00favida para o e-mail\u00a0podeperguntar@eptv.com.br<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Qual \u00e9 o prazo para a Previd\u00eancia analisar um processo de aposentadoria?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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N\u00e3o tem mais filas na porta da Previd\u00eancia por que as filas foram transferidas para dentro do computador.<\/p>\n<\/div>\n

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Esta quest\u00e3o do tempo para analisar um processo foi t\u00e3o debatida que acabou no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<\/div>\n

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O STF decidiu que\u00a0se o pedido n\u00e3o for analisado em 45 dias<\/a>\u00a0(negado, aceito total ou parcialmente), ficar\u00e1 caracterizada a amea\u00e7a ao direito do trabalhador ou do seu dependente.<\/p>\n<\/div>\n

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Em raz\u00e3o desta amea\u00e7a, mesmo sem a resposta da Previd\u00eancia, poder\u00e1 reclamar seu direito na Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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O fato desta quest\u00e3o ter sido submetida ao maior Tribunal do pa\u00eds \u00e9 sinal claro de que a Previd\u00eancia resistiu em aceitar o pedido. Caso tivesse analisado no tempo certo, o processo nem chegaria l\u00e1.<\/p>\n<\/div>\n

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O que o trabalhador pode fazer para evitar esta demora tamb\u00e9m no judici\u00e1rio?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Existe um caminho que est\u00e1 dando certo: a Ouvidoria do INSS. Este \u00e9 um instrumento pouco utilizado pelos contribuintes.<\/p>\n<\/div>\n

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Quem est\u00e1 com um processo atrasado pode fazer uma\u00a0reclama\u00e7\u00e3o na Ouvidoria do INSS<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 simples. Localize a Ouvidoria no site do INSS. Ao clicar nela aparecer\u00e1 uma tarja amarela com letras garrafais: \u201cCADASTRAR OU CONSULTAR MANIFESTA\u00c7\u00c3O\u201d. Escolha a op\u00e7\u00e3o \u201cBenef\u00edcio\u201d, fa\u00e7a sua reclama\u00e7\u00e3o e anote o n\u00famero do protocolo. Isso tamb\u00e9m pode ser feito pelo telefone 135.<\/p>\n<\/div>\n

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E se o INSS n\u00e3o atender a reclama\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Os ju\u00edzes federais se reuniram e aprovaram uma decis\u00e3o coletiva que diz assim: “A comprova\u00e7\u00e3o de den\u00fancia da negativa de protocolo de pedido de concess\u00e3o de benef\u00edcio, feita perante a Ouvidoria da Previd\u00eancia Social, supre a exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de pr\u00e9vio requerimento administrativo nas a\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios da seguridade social.”<\/p>\n<\/div>\n

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O que significa isso?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Isso significa que o trabalhador ter\u00e1 garantido o direito de questionar seu direito e receber todas as parcelas em atraso com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n

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Este atraso do INSS \u00e9 comum?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Isto acontece com regularidade, sim. O trabalhador trabalha a vida toda e na hora da aposentadoria as coisas n\u00e3o s\u00e3o como deveriam ser.<\/p>\n<\/div>\n

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O que posso dizer \u00e9 para n\u00e3o ficar esperando, esperando, esperando, al\u00e9m do tempo definido pelo STF.<\/p>\n<\/div>\n

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Caso o trabalhador perceba que o benef\u00edcio vai ser negado ou n\u00e3o analisado, deve tomar as provid\u00eancias legais o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para n\u00e3o ficar neste \u201cchove n\u00e3o molha\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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A reclama\u00e7\u00e3o pode ser feita para qualquer tipo de aposentadoria em atraso?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Sim. N\u00e3o importa se \u00e9 uma aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o,\u00a0aposentadoria por idade\u00a0ou aposentadoria\u00a0especial. Depois de decorrido um tempo razo\u00e1vel de dura\u00e7\u00e3o do processo, o trabalhador j\u00e1 pode tomar provid\u00eancias.<\/p>\n<\/div>\n

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Com esta onda de benef\u00edcios por incapacidade cortados, tem gente reclamando muito da per\u00edcia do INSS. Os segurados tamb\u00e9m podem reclamar sobre isso?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Existem situa\u00e7\u00f5es variadas. Tem\u00a0segurados aposentados por invalidez e que est\u00e3o trabalhando escondido, mas tem tamb\u00e9m quem realmente est\u00e1 incapaz e mesmo assim o benef\u00edcio cortado. Nesses casos a reclama\u00e7\u00e3o na Ouvidoria pode ser uma ferramenta interessante para prote\u00e7\u00e3o de direitos lesados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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